Palavra-chave: certificado digital
Turma valida recurso com assinatura digital de advogada que não consta da petição
Petição eletrônica com certificação ICP-Brasil torna-se obrigatória no STJ
Petição eletrônica só é válida quando advogado que assinou digitalmente tem procuração nos autos
Certificação digital: a hora de ir para tablets e smartphones
CNJ passará a utilizar o PJe a partir de 3 de fevereiro
Certificado ICP-Brasil é obrigatório para entrega da DIPJ 2014
Recurso criado no PJe sem assinatura digital não é conhecido por apócrifo
ITI lança Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital ICP-Brasil
Certificação digital e os riscos para os administradores
ICP-BRASIL: ITI REGULAMENTA LISTA NEGATIVA E AMPLIA SEGURANÇA NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS
Uso da mesma certificação digital por advogados de autor e réu é lide simulada
Empresas do Simples Nacional terão que ter certificado digital
Nome do advogado que utiliza certificado digital deve constar na procuração
Banco Central regulamenta digitalização com certificado ICP-Brasil
É possível emitir certificado digital ICP-Brasil mediante procuração?
Retenção de certificado digital não gera indenização
Certificado digital é usado por empresas que respondem por 71% do PIB
Certificado Digital passa a ser obrigatório para a transmissão do eSocial a partir de janeiro
Certificado digital nas bombas de gasolina
A diferença entre assinatura digital e certificado digital
Certificado digital é tecnologia fundamental para garantir segurança de dados pessoais
Certificação digital: um dia, você terá a sua
Serviços da Receita Federal podem ser acessados por qualquer certificado digital ICP-Brasil em nuvem
Empresa deve regularizar recurso com assinatura escaneada da advogada
ITI – Diretor-presidente do ITI alerta para a validade de certificados digitais
Artigo – Jota – Validade jurídica do documento digitalizado
Artigo – Certificado digital: o que é, para que serve e como fazer um documento virtual - Estadão
CLIPPING – VALOR – SERVIÇOS DE CARTÓRIOS SERÃO TODOS ON-LINE
Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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